Ensaio para disciplina de PLANEJAMENTO AMBIENTAL II
Cuiabá, Agosto de 2024
Sumário
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Aplicação do Paradigma Glocal no contexto dos Objetivos Sustentáveis da ONU
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A Participação Pública no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental
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GLOCAL, e A Participação Pública no Processo de Conservação Ambiental
Introdução
O tema da Ecologia e da Sustentabilidade é vasto e de muitas ramificações. O ensaio a seguir é uma sugestão de recorte deste tema. Uso do conceito de glocalização para buscar um entendimento de como se dá a aplicação prática e transformativa da realidade social. Subjaz nessa perspectiva o estudo prévio da Geografia de Fluxos e Redes, que fornece a estrutura analítica para estudar como os processos globais interagem com contextos locais, enquanto a glocalização oferece um modelo prático para aplicar essas interações de maneira que respeite e beneficie tanto as dimensões globais quanto locais. Juntos, eles oferecem uma perspectiva robusta para entender e gerenciar a complexidade das dinâmicas contemporâneas em múltiplas escalas.
O texto a seguir passa pela conceituação de glocal e de análise escalar em Geografia para então aplicar esses conceitos no quadro conceitual das 17 ODS da ONU limitando-se nos temas tratados na aula de campo (03 a 10 de agosto de 2024). Por não se tratar de um relatório e sim de um ensaio de conceitos e aplicação prática, será a única hora em que essa viagem será mencionada. Em seguida eu exponho resumidamente como o tema da participação pública em discussões ecológicas se dá, idealmente. Observe que não discuto se isso acontece ou não em nossa realidade matogrossense, deixando aberto a interpretações. Finalmente, à guisa de conclusão, ofereço a possibilidade de usar deste mesmo framework da glocalização no tema da participação pública: por se tratar de uma pesquisa incipiente, com rasa base de referências, não afirmo com convicção que as sugestões sejam originais.
A pesquisa contou com uso de inteligência artificial generativa para os seguintes usos:
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Pesquisa por artigos acadêmicos relacionados;
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Resumo de alguns artigos;
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Definição de alguns termos e conceitos;
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Brainstorm de ideias e do título deste ensaio.
Para todos estes usos houve verificação cruzada de informações e uso concorrente de IA das empresas Google (gemini) e Open AI (chat gpt).
O paradigma GLOCAL
O paradigma "glocal", uma fusão dos termos "global" e "local", refere-se à interconexão e à simultaneidade das escalas global e local em várias dimensões da sociedade, economia e meio ambiente. Este conceito é especialmente pertinente na ecologia, onde as dinâmicas ambientais locais são frequentemente influenciadas por processos e políticas em uma escala global, e vice-versa.
O termo "glocalização" origina-se da combinação de "globalização" e "localização", sendo inicialmente concebido no Japão como uma estratégia empresarial. Esse conceito envolve a adaptação de produtos ou serviços globais às especificidades culturais locais, permitindo que as interações globais sejam moldadas por contextos locais.
Faz sentido considerar a glocalização como uma abordagem epistemológica para compreender redes e fluxos, pois ela oferece uma perspectiva que integra processos globais e locais, permitindo uma análise das transformações sociais em múltiplas escalas. Isso é particularmente relevante em contextos onde práticas culturais locais interagem com forças globais, como no caso de movimentos sociais, tecnologias, ou estratégias de mercado que emergem localmente e se expandem globalmente (Shamsuddoha, 2009).
O paradigma glocal enfatiza a necessidade de uma abordagem integrada e adaptativa na pesquisa e prática ecológica. Reconhecer a interdependência entre escalas globais e locais pode levar a políticas e práticas mais eficazes e sustentáveis. A pesquisa deve focar tanto nos fenômenos globais quanto em suas manifestações locais, enquanto as políticas devem ser flexíveis o suficiente para se adaptar às condições locais, mantendo-se alinhadas aos objetivos globais. Somente através de uma abordagem verdadeiramente glocal podemos enfrentar os desafios ambientais do Antropoceno de maneira integrada e eficaz.
Aplicação do Paradigma Glocal na Perspectiva Ecológica
| Impacto das Mudanças Climáticas Globais em Ecossistemas Locais | Políticas Ambientais Globais e Práticas Locais |
|---|---|
| As mudanças climáticas, um fenômeno global, têm impactos diretos em ecossistemas locais. Por exemplo, o aumento das temperaturas globais pode alterar padrões de precipitação e regimes térmicos em regiões específicas, afetando a biodiversidade local, ciclos de crescimento de plantas e comportamentos de espécies animais. Estudos de caso locais podem revelar como essas mudanças se manifestam de maneiras específicas, informando políticas de adaptação que sejam relevantes e eficazes. A interconexão entre diferentes níveis de governança é crucial para lidar com essas mudanças de maneira integrada. | Decisões e políticas ambientais tomadas em fóruns globais, como os Acordos de Paris sobre o clima, precisam ser implementadas localmente para serem eficazes. Isso requer adaptação e customização para atender às necessidades e capacidades locais, considerando tanto os contextos socioeconômicos quanto os ecossistemas específicos. A governança glocal deve facilitar a tradução de objetivos globais em ações locais viáveis, promovendo a resiliência e a sustentabilidade em diferentes contextos. A flexibilidade das políticas é essencial para acomodar a diversidade de contextos locais e suas especificidades. |
| Economia Circular e Sustentabilidade | Participação Comunitária |
|---|---|
| A promoção global da economia circular, que visa maximizar a reutilização e reciclagem de recursos, necessita de implementação local através de políticas municipais, práticas empresariais adaptadas e comportamento do consumidor local. A adoção local de práticas de economia circular pode variar significativamente, necessitando de estratégias específicas que incentivem a participação de todos os atores envolvidos, desde governos locais até empresas e consumidores. A abordagem glocal enfatiza a necessidade de criar soluções contextualmente adequadas que considerem as características locais e ao mesmo tempo avancem os objetivos globais. | A eficácia das iniciativas ecológicas globais é muitas vezes determinada pelo nível de engajamento e participação das comunidades locais. Projetos de conservação, gestão de recursos naturais e iniciativas de sustentabilidade são mais bem-sucedidos quando incluem conhecimento local e são adaptados às realidades locais. A inclusão de stakeholders locais no processo de tomada de decisão pode aumentar a legitimidade e a eficácia das políticas ambientais, promovendo soluções que são culturalmente aceitáveis e operacionais. A governança multinível é fundamental para garantir que as vozes e conhecimentos locais sejam incorporados em estratégias mais amplas. |
Escala em Geografia
A abordagem escalar no contexto do planejamento ambiental e da geografia é uma metodologia analítica que examina fenômenos geográficos e ambientais através de diferentes escalas — local, regional, nacional e global. Esta abordagem é fundamental para entender como processos operando em uma escala podem influenciar e ser influenciados por processos em outras escalas. Em termos acadêmicos, a abordagem escalar permite desvendar a complexidade dos problemas ambientais que são intrinsecamente multiescalares e requerem uma análise integrativa para uma gestão eficaz.
| Princípios Fundamentais da Abordagem Escalar | Aplicações na Geografia e Planejamento Ambiental |
|---|---|
| Multiescalaridade: Reconhece que os fenômenos ambientais existem e interagem em múltiplas escalas. Por exemplo, a degradação de um ecossistema local pode ser influenciada por políticas agrícolas nacionais e pelo comércio global de commodities. | Análise de Impacto Ambiental: A abordagem escalar é utilizada para analisar os impactos ambientais de projetos de desenvolvimento. Isso inclui a avaliação de impactos locais diretos, bem como impactos indiretos em escalas mais amplas. |
| Interdependência Escalar: As escalas não são independentes ou isoladas; elas estão interconectadas de maneira que eventos ou políticas em uma escala podem ter repercussões em outras. A gestão de recursos hídricos, por exemplo, pode necessitar de coordenação entre o nível de bacia hidrográfica (regional) e o nível político (nacional). | Planejamento de Uso do Solo: O planejamento de uso do solo beneficia-se da análise escalar ao considerar tanto as necessidades locais quanto as diretrizes regionais ou nacionais, garantindo que as decisões locais estejam alinhadas com as estratégias de desenvolvimento mais amplas. |
| Construção e Negociação de Escalas: As escalas são vistas não apenas como dados pre-existentes, mas como construções sociais que são definidas e redefinidas por atores sociais, políticos e econômicos. Diferentes grupos podem definir escalas de um problema ambiental de maneira a favorecer certas soluções ou abordagens. | Conservação de Biodiversidade: Estratégias de conservação são planejadas considerando escalas que vão do local (proteção de habitats específicos) ao global (manutenção de corredores ecológicos que transcendem fronteiras nacionais). |
| Flexibilidade e Dinamismo: A abordagem escalar permite flexibilidade e adaptação, reconhecendo que as escalas de análise podem mudar com o tempo à medida que novos dados são disponibilizados ou novos problemas surgem. | Gestão de Recursos Naturais: A gestão eficaz dos recursos naturais, como água e florestas, requer uma compreensão das dinâmicas em diferentes escalas, desde a gestão comunitária local até a regulamentação e políticas em níveis superiores. |
Aplicação do Paradigma Glocal no contexto dos Objetivos Sustentáveis da ONU
A aplicação do paradigma glocal no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU possibilita uma abordagem integrada que alia a visão global dos desafios socioambientais com as especificidades e necessidades locais. Ao adaptar estratégias globais às realidades locais, o paradigma glocal facilita a implementação de ações que respeitam as particularidades culturais, econômicas e ambientais de cada região, promovendo um desenvolvimento sustentável mais inclusivo e eficaz. Essa interconexão entre o global e o local é fundamental para o alcance dos ODS, garantindo que as soluções propostas sejam tanto globalmente relevantes quanto localmente aplicáveis.
A seguir, sugestões de aplicação desta abordagem em 4 áreas-chave da nossa pesquisa de campo no Estado de São Paulo:
1. ODS 6 - Água Potável e Saneamento
A água foi escolhida como a unidade básica de análise do território, essencial não só para a sustentabilidade ambiental, mas também para a saúde humana e desenvolvimento socioeconômico. No campo tivemos a oportunidade de como isso ocorre na prática, seja nas microbacias urbanas, seja no litoral.
Local: Incentivar práticas de conservação de água adaptadas às condições específicas de Mato Grosso, integrando tecnologias de irrigação eficiente e saneamento sustentável em comunidades rurais e urbanas.
Global: Colaborar com programas internacionais para transferência de recursos com fins de preservar e incentivar tratamento de água e reciclagem, procurando maximizar a eficiência no contexto local.
2. ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis
A gestão sustentável dos recursos é crucial, especialmente em um estado agrário como Mato Grosso, onde o consumo e a produção impactam significativamente o meio ambiente. Hoje o agro é responsável pelo progresso do PIB do país, porém o PIB não costuma ser uma medida que inclua recursos preservados, como os mananciais de água ou a biodiversidade da amazônia.
Local: Promover campanhas de conscientização sobre consumo sustentável e gestão de resíduos, focadas nas particularidades do consumo local e nas cadeias de produção de commodities.
Global: Integrar normas internacionais de produção sustentável nas práticas agrícolas locais, adaptando-as para alinhar com as condições ambientais e econômicas de Mato Grosso.
3. ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
A visita a uma horta urbana na ZL de São paulo e a interação com associações de turismo sustentável em Ubatuba mostraram como é possível harmonizar o desenvolvimento urbano e o turismo com a conservação ambiental.
Local: Desenvolver projetos de infraestrutura verde em áreas urbanas de Mato Grosso, utilizando práticas de planejamento urbano que incorporem espaços verdes e sistemas de transporte sustentáveis adaptados ao contexto local.
Global: Aplicar diretrizes globais para o desenvolvimento urbano sustentável, ajustando-as para fortalecer a resiliência e a inclusão nas cidades mato-grossenses.
4. ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável
A experiência em um assentamento agroecológico destacou a viabilidade de uma agricultura sem uso de substâncias nocivas, focada na alimentação saudável e na sustentabilidade local.
Local:Apoiar a transição de agricultores locais para práticas agroecológicas, fornecendo treinamento e recursos adaptados às condições específicas de Mato Grosso.
Global: Participar de redes internacionais de pesquisa agrícola que promovam a segurança alimentar e a agricultura sustentável, trazendo conhecimento e práticas globais para serem testadas e adaptadas localmente. Estratégias de Implementação do ODS em um abordagem de Glocalização
Para cada um desses ODS, a implementação efetiva requer
Diagnóstico Local Detalhado Entender as necessidades específicas e as condições locais para ajuste fino das intervenções de maneira eficaz. Participação Comunitária Engajar comunidades locais no planejamento e na implementação de projetos, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades atendidas. Monitoramento e Avaliação Estabelecer sistemas de monitoramento e avaliação robustos para acompanhar o progresso e fazer ajustes necessários nas estratégias adotadas. Parcerias Estratégicas Formar parcerias com organizações internacionais, ONGs, e o setor privado para acessar recursos, conhecimentos, e tecnologias que podem ser adaptados para uso local.
A Participação Pública no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental
A leitura do capítulo 16 do livro Avaliação do Impacto Ambiental (SÁNCHEZ, 2013) nos oferece uma perspectiva sobre um problema social sistêmico da nossa sociedade – a ausência de participação pública em temas ambientais. Segue um resumo da primeira metade do capítulo:
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Tópicos Relacionados: • Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) • Direitos Humanos e Ambientais • Participação Pública • Democracia e Processo Decisório • Convenção de Aarhus • Consultas Públicas e Audiências • Legislação Ambiental
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Perguntas de Pesquisa: • Como a participação pública influencia as decisões de licenciamento ambiental? • Quais são as modalidades e graus de envolvimento dos cidadãos no processo de AIA? • Quais são os benefícios e desafios da participação pública nas consultas ambientais? • Como diferentes países estruturam suas consultas públicas no processo de AIA? • Em que medida a consulta pública pode garantir a justiça e a equidade nos processos de decisão ambiental?
A Importância da Participação Pública no Processo de AIA
A participação pública é fundamental no processo de AIA porque questões ambientais afetam recursos coletivos e o bem-estar de todos. Decisões ambientais não podem ser deixadas ao âmbito privado devido à natureza pública dos recursos afetados.
Direitos Humanos e Meio Ambiente
O direito a um ambiente sadio é reconhecido como um direito humano recentemente. Este direito, associado à participação pública, é fundamental para a proteção ambiental e a equidade intergeracional.
Convenção de Aarhus e Princípio 10 da Declaração do Rio
A Convenção de Aarhus, baseada em acesso à informação, participação no processo decisório e acesso à justiça, é um marco na integração de direitos ambientais e humanos, promovendo a democracia e a transparência.
Graus de Participação Pública
Webler e Renn justificam a participação pública por razões éticas (valores democráticos) e funcionais (legitimidade e eficiência decisória). Habermas propõe uma democracia ampliada através da razão comunicativa, onde a participação pública é vital para a ressonância de temas privados no sistema político.
Modalidades de Participação
Participação pública pode ocorrer em vários graus, desde a informação e consulta até a delegação de poder. A escala de Arnstein destaca a importância da verdadeira participação, onde o público tem controle sobre as decisões.
Benefícios da Consulta Pública
A consulta pública melhora as decisões, legitima o processo decisório, desarma oposição e assegura a justiça e a equidade. Ela também permite melhor comunicação entre proponentes de projetos e cidadãos, identificando preocupações e valores públicos.
Desafios da Consulta Pública
Há muitas limitações práticas na participação pública, como a complexidade técnica do EIA e o tempo disponível para os cidadãos. Audiências públicas, embora valiosas, podem favorecer o confronto e não a negociação, além de ocorrerem tarde no processo de AIA.
Procedimentos em Diferentes Jurisdições
Diferentes países têm variados procedimentos para consultas públicas. No Brasil, as audiências públicas são regulamentadas e realizadas durante o processo de AIA. No Quebec, Canadá, há um órgão independente, o Bape, que promove consultas públicas de maneira estruturada e independente.
Exemplo de Procedimento no Estado de São Paulo
A audiência pública no Estado de São Paulo é organizada pela Secretaria Executiva do Consema, com regras claras de convocação e procedimento, visando garantir a transparência e a participação efetiva dos cidadãos.
GLOCAL, e A Participação Pública no Processo de Conservação Ambiental
Utilizando a abordagem GLOCAL para incentivar uma maior discussão da sociedade sobre a importância de cuidar do meio ambiente envolve integrar compreensões globais sobre as questões ambientais com ações e percepções locais. Essa estratégia pode ser particularmente eficaz pois respeita e incorpora as especificidades culturais e regionais, ao mesmo tempo que contextualiza essas ações dentro de um quadro global mais amplo de sustentabilidade e conservação ambiental.
Algumas estratégias fundamentadas na abordagem GLOCAL para promover essa nova mentalidade poderiam ser assim:
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Educação Ambiental Personalizada: Desenvolver programas de educação ambiental que sejam culturalmente relevantes e adaptados às realidades locais. Por exemplo, ensinar sobre práticas sustentáveis de agricultura em uma comunidade rural pode incluir técnicas tradicionais que são ecologicamente sustentáveis, ao mesmo tempo em que se introduz conhecimento global sobre mudanças climáticas e seus impactos na agricultura.
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Campanhas de Conscientização Local-Global: Criar campanhas de conscientização que mostrem como as ações locais estão ligadas a questões globais. Por exemplo, reduzir o uso de plásticos em uma comunidade pode ser vinculado ao impacto global sobre os oceanos, mostrando vídeos, imagens e dados que conectam o descarte local de plástico com a poluição marinha global.
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Incentivo à Inovação Local com Insights Globais: Encorajar a inovação local para resolver problemas ambientais, utilizando tecnologias e conhecimentos globais. Isto pode incluir o apoio a empresas locais que desenvolvem soluções para energia renovável, gestão de resíduos ou agricultura sustentável, fornecendo-lhes acesso a pesquisas e tecnologias desenvolvidas globalmente.
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Parcerias e Colaborações Transnacionais: Promover parcerias entre organizações locais e globais para enfrentar desafios ambientais. Essas parcerias podem ajudar a transferir conhecimento, recursos e tecnologias entre diferentes regiões do mundo, adaptando soluções globais para contextos locais de maneira eficaz.
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Políticas Públicas Integradas: Influenciar políticas públicas para que incorporem tanto perspectivas globais quanto necessidades locais. Isso pode incluir a implementação de políticas de sustentabilidade que se alinhem com acordos globais como o Acordo de Paris, mas que sejam adaptadas às condições e capacidades locais.
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Celebrar e Valorizar Práticas Locais Sustentáveis: Reconhecer e valorizar práticas ambientais sustentáveis que são específicas para diferentes culturas e comunidades. Isso pode incluir a celebração de dias de mercado local onde produtos sustentáveis e locais são destacados, ou a promoção de tecnologias tradicionais que são ecologicamente benéficas.
Conclusão
A partir da análise da aplicação do paradigma glocal no planejamento ambiental, torna-se evidente que a integração das dimensões global e local é fundamental para formular respostas eficazes aos desafios socioambientais contemporâneos. A estratégia de glocalização, ao adaptar respostas globais a contextos locais específicos, não apenas aumenta a relevância e eficácia das soluções propostas, mas também fortalece a capacidade de resiliência das comunidades frente às mudanças ambientais e sociais. Esta abordagem dá margem a uma maior participação comunitária, promovendo práticas sustentáveis que respeitam as peculiaridades culturais e econômicas de cada região, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU de forma mais inclusiva e adaptada. Portanto, é imprescindível que as políticas ambientais continuem a fomentar a colaboração entre governança global e ações locais, assegurando que as intervenções sejam tanto escaláveis quanto sustentáveis, ajustando-se às dinâmicas de cada localidade enquanto alinhadas a um quadro de sustentabilidade global.
Referências:
Gupta, Joyeeta; PAHL-WOSTL, Claudia; ZONDERVAN, Ruben. ‘Glocal’ water governance: a multi-level challenge in the anthropocene. Current Opinion in Environmental Sustainability, v. 5, n. 6, p. 573-580, 2013. ISSN 1877-3435. Disponível em: link
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2024. Disponível em: link. Acesso em: 28 agosto 2024.
SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013. SHAMSUDDOHA, Mohammad. Glocalization: A Theoretical Analysis. SSRN Electronic Journal, 2009. link. Acesso em: 28 agosto 2024.
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Foto de Noah Buscher na Unsplash ↩